Vai comprar um imóvel ou um veículo?

Um bom contrato vale muito dinheiro, pois pode minimizar drasticamente os prejuízos, se bem elaborado.

Normalmente, quando adquirimos bens de alto valor, como um imóvel ou um veículo, a compra se materializa por meio da assinatura de um contrato. Ocorre que, muitas vezes, este é um aspecto negligenciado pelas partes envolvidas, subvalorizado no fechamento de um negócio.

Pense na hipótese de uma casa estar sendo vendida por R$ 800 mil. Há grandes chances do comprador levar o resto da vida para quitar o imóvel. E o termo de formalização do negócio tem duas páginas, com meia dúzia de cláusulas. Só de imaginar já dá um frio na barriga. Ou deveria dar.

Todas as burocracias, o envolvimento e o afã em concluir uma boa venda/comprar um bem tão esperado impactam de forma negativa na elaboração e na revisão do contrato, via de regra feita pelo vendedor e pelo comprador, respectivamente. Os contratos não passam de uma mera formalidade, um "copia e cola", aqui e acolá. E quem lê de verdade, com atenção?

Somente quando os problemas aparecem, o contrato é resgatado do fundo da gaveta. Essa é uma postura passiva e reativa que precisa ser revista. Culturalmente, todo o tipo de planejamento é desafiador. Ocorre que o planejamento jurídico é o último da lista, como se o fato de a gente querer que as coisas deem certo fosse evitar que deem errado. Uma mentalidade positiva ajuda, mas não garante segurança.

Hoje em dia, um bom contrato vale muito dinheiro. Se bem elaborado, pode minimizar drasticamente os prejuízos. Por isso, elaboramos um checklist jurídico para te ajudar na compra da sua próxima casa, apartamento, carro, terreno, ou qualquer outro bem de valor.

- Pesquise o histórico do vendedor/fabricante e da empresa intermediadora nas avaliações do Google, no site Reclame Aqui e nos processo do Tribunal de Justiça do seu Estado. Assim como o seu histórico de bom pagador é investigado, faça uma avaliação do perfil do vendedor por meio das informações disponíveis na internet.

- Após fechar a negociação, peça uma minuta do contrato para revisar. Isso vai evitar surpresas e contratempos. Não deixe para ler o documento somente no ato da assinatura, lá no cartório. Você pode se sentir pressionado a assinar um documento "viciado".

- Leia com atenção cláusula por cláusula e pontue incoerências. O contrato precisa estar o mais completo possível, sem erros de nenhuma espécie.

- Não tenha receio de esclarecer suas dúvidas ou solicitar alterações necessárias. Contratos que envolvem bens de alta monta não devem ser contratos de adesão. Se assim for e houver dispositivos que você discorda, talvez seja o caso de reconsiderar a compra. E, mesmo que você siga em frente e assine, o vendedor vai saber que você não está para brincadeiras e vai pensar duas vezes antes de tomar atitudes que possam te prejudicar logo adiante.

- Fique atento se o contrato for muito simples, com cláusulas concisas e pouco detalhadas. Provavelmente, quem o elaborou não previu todos os cenários. Isso porque não é simples elaborar um bom contrato. Dificilmente, um contrato que faça jus ao uso vai estar dando sopa entre os modelos de internet.

- Nunca assine um contrato que não reflita a realidade. A situação, os interesses e as intenções podem mudar na última hora. O papel diz uma coisa e você acordou outra? Cuidado! Se for preciso discutir qualquer termo, a atenção vai recair sobre o contrato. Ah, mas tenho outras provas! Tais provas precisam ser robustas para desbancar o contrato.

- Garanta que o contrato tenha a assinatura de duas testemunhas, um dos requisitos para o contrato ser contestado de forma mais célere. Deste modo, é possível abreviar o processo praticamente pela metade.

- Dica infalível para saber se o contrato está bem elaborado: torça para que tudo dê certo, mas considere como se tudo pudesse dar errado. O contrato serve exatamente para a proteção dos envolvidos, caso o negócio não saia como o planejado. E isso ocorre com maior frequência do que queremos admitir.

- Peça que um advogado revise a versão final do contrato para analisar os riscos envolvidos. Se você quiser ser ainda mais precavido, o advogado pode te acompanhar do início ao fim desta negociação. Ou, até mesmo, contatar o jurídico da parte vendedora. Ele vai atuar preventivamente aqui para que você não precise chamá-lo para atuar depois.

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